Enem passará a ser obrigatório para estudante solicitar o Fies

ASCOM/C.E.R.S.N
Fonte:fnde.gov.br

A partir de 29 de julho, estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior só poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) se tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para requerer o Fies no segundo semestre de 2011, o aluno deve ter feito o Enem em 2010. Estão isentos professores das redes públicas da educação básica em efetivo exercício do magistério.
Para estudantes que tenham terminado o ensino médio em anos anteriores a 2010, e que são candidatos ao Fies, basta apresentar o certificado de conclusão do ensino médio. Deles não será exigido o Enem. O pedido do financiamento pode ser feito em qualquer data, independente do semestre que o aluno curse.
As regras que entram em vigor no final de julho estão na Portaria Normativa nº 15/2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira, 11. A mesma portaria trata da renovação (aditamento) de contratos do Fies firmados até o primeiro semestre de 2011. A renovação, que é obrigatória a cada semestre, deve ser feita até 31 de julho.
Segundo Antonio Corrêa Neto, diretor financeiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a portaria regulamenta os procedimentos do aluno para aditar o contrato (simplificado e não simplificado), enumera os documentos que deve apresentar, trata de situações como a fiança convencional e solidária, transferência de instituição, dilatação do prazo de financiamento.

Beneficiários do Fies que tenham tomado empréstimo na Caixa Econômica Federal devem aditar os contratos no Sistema de Financiamento Estudantil (Sifes); e os que tomaram financiamento a partir de 14 de janeiro de 2010 devem renovar os contratos no Sistema Informatizado (SisFies) do FNDE, que é o agente operador do Fies a partir daquela data, de acordo com a Lei nº 12.202/2010.

Confira a Portaria Normativa nº 15/2011.

Inscrições abertas até sexta. Oferta recorde chega a 92 mil bolsas

Fonte: mec.gov.br

Estão abertas até sexta-feira, 24, as inscrições de candidatos a bolsas de estudos do segundo semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). A oferta, de 92.107 bolsas — 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade) —, é um recorde na história do programa.
Criado em 2004, o ProUni, programa do Ministério da Educação, oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e atingido no mínimo 400 pontos na média das notas em ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e que tenham obtido nota na redação, mesmo que mínima. 
As inscrições serão feitas em uma única etapa, com três chamadas sucessivas. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição.
O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira, 27. Os candidatos pré-selecionados terão prazo até 6 de julho para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino indicada. A segunda chamada está prevista para 12 de julho, com prazo para confirmação de documentação até o dia 19. A terceira e última chamada será feita em 25 de julho, com prazo até o dia 29 para a matrícula.
Espera — Conforme o cronograma, ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de educação superior participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.
Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.
Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.
Os candidatos devem fazer a inscrição na página eletrônica do ProUni. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2010, além do CPF. Caso seja necessário recuperar esses dados, o estudante deve buscá-los na página eletrônica do Enem. 
O processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre deste ano foi regulamentado pela Portaria Normativa nº 14, do MEC, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 17, seção 1, página 21. 

Confira a oferta de vagas

MEC muda regra para concessão de financiamento estudantil

FONTE: mec.gov.br

ASCOM-FNDE (Brasília) - Para solicitar o financiamento pelo Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), os estudantes que tenham concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deverão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou ano posterior. A regra só vale a partir de janeiro de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, em portaria que altera artigos das portarias nº 01 e nº 10 de 2010.
Ficarão isentos da exigência do Enem apenas os professores da rede pública de ensino, que estejam em efetivo exercício do magistério da educação básica e que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
Anteriormente, todos os estudantes deveriam ter feito o Enem para solicitar o Fies. Com a nova regra, somente os concluintes a partir de 2010 ou posterior ficam obrigados ao exame.
A portaria define também que os cursos que ainda não tenham o reconhecimento do MEC poderão ser financiados por meio do Fies até que obtenham o conceito de curso, conceito preliminar de curso ou Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Para verificação dos critérios de qualidade dos cursos, aqueles que não possuem avaliação positiva no conceito de curso, mas possuírem avaliação positiva no conceito preliminar de curso, poderão ser financiados em alguns casos.
Acesse a portaria.

INFORMATIVO ECA NA ESCOLA

ASCOM/MEC


Prezados (as) Professores (as), Coordenadores (as) Pedagógicos (as) e Diretores (as) de Ensino,

É com grande satisfação que o Ministério da Educação, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, a Fundação Telefônica (através do Portal Pró-Menino) e a Fundação Instituto de Administração oferecem, gratuitamente, o curso ECA na Escola.

Trata-se de um curso inédito e on line, com duração de 42 horas, estruturado a partir da utilização do Estatuto da Criança e do Adolescente na escola.

Nesta segunda turma o curso será realizado de 02 de abril a 30 de junho, mas cada educador pode se programar para começar o curso de acordo com sua própria agenda individual. O período de inscrição é de 16/03 a 01/04 de 2010. Os certificados serão emitidos pela Fundação Instituto de Administração (FIA).

Para saber mais sobre o curso, faça download do arquivo/ofício do MEC abaixo (PDF):

• Ofício do Secretário André Lázaro da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
http://www.pro-menino.org.br/ecanaescola/oficio_circular_projeto_eca_na_escola.pdf

As vagas são limitadas! Não perca tempo. Faça já sua inscrição pelo endereço:
http://www.ecanaescola.pro-menino.org/users/new

Exame do segundo semestre chega às escolas em novembro

Escolas das redes públicas com turmas do segundo ano (alfabetização) do ensino fundamental receberão em novembro a Provinha Brasil, relativa ao segundo semestre. O período de aplicação sugerido pelo Ministério da Educação vai de 9 a 13 do próximo mês.

Mesmo que seja opcional, a provinha impressa chegará a todas as escolas municipais, estaduais e do Distrito Federal que registraram turmas de alfabetização no último Censo Escolar. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) indicam que 3,5 milhões de crianças estão no segundo ano do ensino fundamental público.

A provinha de língua portuguesa, com 24 questões de múltipla escolha, é aplicada pelo professor em sua turma. A correção e a análise dos resultados também são tarefas do professor, mas podem ter a participação de outros professores, da coordenação pedagógica e da direção da escola.

Para a coordenadora-geral do ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, Edna Borges, a provinha permite ao professor, ao analisar os resultados obtidos pelas crianças, identificar as dificuldades da aprendizagem e traçar um plano de trabalho para superar os problemas que aparecem. Segundo Edna, a avaliação do segundo semestre também oferece informações ao professor e à escola sobre a evolução no aprendizado entre a aplicação das duas provas.

No primeiro semestre deste ano, a provinha foi aplicada entre 9 e 20 de março. O objetivo do exame é constatar se, aos oito anos de idade, a criança está alfabetizada.

Apoio — Para apoiar o trabalho dos professores do ciclo de alfabetização, que vai dos seis aos oito anos de idade, o Ministério da Educação preparou material a ser enviado às escolas públicas no início do ano letivo de 2010. O primeiro é o caderno Orientações para o Trabalho com a Linguagem Escrita em Turmas de Crianças de Seis anos de Idade, elaborado pelo Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Com 122 páginas, o caderno orienta os professores sobre o trabalho com a linguagem escrita e sugere atividades a serem desenvolvidas na sala de aula.

O segundo é uma caixa com dez jogos sobre alfabetização. Os jogos foram criados pelo Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Escolas com até 70 alunos em classes de alfabetização receberão uma caixa. Aquelas com 80 alunos terão duas caixas e assim sucessivamente, explica Edna. Acompanha o kit de jogos um guia com sugestões aos professores sobre o uso do material em sala de aula.

MEC anuncia abertura de 80 mil vagas para cursos de formação a professores

O ministro da Educação, Fernando Haddad, apresentou nesta quinta-feira (15) um balanço do Plano Nacional de Formação dos Professores, que oferece cursos de licenciatura a educadores da rede básica de ensino municipal e estadual de todo o país. Haddad anunciou a abertura de 80.133 vagas em universidades federais destinadas a professores que não tenham formação ou que tenham formação incompatível com a área de atuação.

O país tem 1,7 milhões de professores nas redes municipal e estadual de ensino. As inscrições estão abertas até o dia 30 de novembro e serão realizadas a partir do site da Plataforma Freire do MEC (freire.mec.gov.br). Nessa fase do programa, apenas profissionais de 20 das 27 unidades da federação poderão se candidatar às vagas.


Segundo o ministério, o Rio Grande do Sul já concluiu os procedimentos para adesão. Acre e Distrito Federal informaram que já têm cursos de formação. Nos demais estados o credenciamento está em fase de elaboração.

MEC escolhe 5 e 6 de dezembro para prova do Enem

Ministérios da Educação e Justiça vão se reunir nesta tarde.
Data definida pelo MEC será apresentada ao ministro Tarso Genro.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ser aplicado nos dias 5 e 6 de dezembro, segundo o G1 apurou nesta tarde. Essa data foi definida pelo Ministério da Educação e será apresentada para o ministro da Justiça, Tarso Genro, na tarde desta terça-feira (6). O ministro da Educação, Fernando Haddad, quer a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança na aplicação da nova prova do Enem. Haddad também vai pedir a Tarso que a PF avalie os procedimentos de segurança que serão utilizados.

Na segunda (5), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, anunciou que o contrato com o Connasel, consórcio responsável pela aplicação do exame que vazou na semana passada, foi rompido bilateralmente.



O Cespe, da Universidade de Brasília, e a Fundação Cesgranrio, segundo Fernandes, já aceitaram participar conjuntamente da aplicação da prova. Para tanto, deve ser assinado um contrato de emergência, sem licitação.


Ao todo, 68 universidades têm convênio com o MEC para usar os pontos do Enem no processo de seleção. O presidente da Andifes, Alan Barbiero, que representa instituições federais de ensino superior, disse que as universidades podem atrasar em 15 dias o início das aulas. Ele deixou claro, no entanto, que a decisão cabe a cada universidade.

Fundo pode incrementar novo Plano Nacional de Educação

O ministro da educação, Fernando Haddad, disse que os recursos do pré-sal podem incrementar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que vai vigorar de 2011 a 2020. Haddad participou, nesta terça-feira, 29, de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o fundo social que será criado com os recursos obtidos a partir da exploração do petróleo da camada pré-sal.

Segundo o ministro, a educação é, hoje, o investimento que tem a maior taxa de retorno. “Temos que pensar no destino desses novos recursos olhando a taxa de retorno, já que são recursos finitos”, disse Haddad. Segundo ele, com o incremento, será possível discutir com ousadia o próximo PNE.

Orientações ao inscrito para as provas de sábado e domingo

Terça-feira, 29 de setembro de 2009 - 13:43 O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 será aplicado neste fim de semana, nos dias 3 e 4 de outubro, em 1.829 municípios. No sábado, 3, as provas terão início às 13h, com 4h30 de duração. Será aplicada a prova I — ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias.


No domingo, 4, o exame começa também às 13h, mas com 5h30 de duração. A prova II compreenderá linguagens, códigos e suas tecnologias, mais a redação, e matemática e suas tecnologias.


Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 12h55, pelo horário de Brasília. É recomendável que o inscrito compareça ao local de realização da prova com antecedência de uma hora.

Governo federal transfere R$ 21 milhões para escolas públicas

Segunda-feira, 28 de setembro de 2009 - 16:44 O governo federal transferiu R$ 21 milhões para colégios públicos de 23 estados e do Distrito Federal, nesta segunda-feira, 28. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e referem-se ao Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) e à implementação da educação integral nas unidades de ensino.


Para o PDE Escola, foram transferidos R$ 16,61 milhões, com destaque para os estados do Rio Grande do Norte, onde mais de 140 escolas foram beneficiadas com R$ 2,71 milhões, e da Bahia que recebeu R$ 2,37 milhões para mais de 120 escolas.

Fechada a compra de 114,8 milhões de exemplares para 2010

Foi encerrado na noite de segunda-feira, 24, o processo para a compra de 114,8 milhões de livros didáticos a serem usados por 36,6 milhões de alunos da educação básica pública a partir de 2010. Cada obra para o ensino fundamental custará, em média, R$ 4,87 e, para o ensino médio, R$ 10,48. No total, o investimento será de R$ 622,3 milhões.


O maior volume da aquisição destina-se aos anos iniciais do ensino fundamental (primeiro ao quinto ano) e para reposição e complementação de títulos do sexto ao nono ano. Ao todo, serão mais de 103,5 milhões de livros didáticos de 1.788 títulos diferentes, ao custo de R$ 505 milhões.


O ensino médio receberá 11,2 milhões de exemplares de 250 títulos, que custarão R$ 117,3 milhões, para reposição e complementação de todas as disciplinas. Além disso, serão pagos, à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), R$ 99,4 milhões referentes à entrega dos livros do ensino fundamental e R$ 17,6 milhões para a distribuição das obras do ensino médio.