INFORMATIVO sobre porte escolar

ASCOM/C.E.R.S.N
Fonte: Diário Oficial Bahia

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições

RESOLVE

tornar público a alteração de Porte das Unidades Escolares da Rede Estadual, nos termos do parágrafo1º do Art. 2º do Decreto n° 8.450/2003 de 12/02/2003, alterado pelos Decretos nº 9.045/2004, nº 9.157/2004, nº 9.311/2005, nº 9.501/2005 e nº 10.160/2006, com base nos resultados do Censo Escolar 2010, para fins de regularização.

20

VITORIA DA CONQUISTA

COLEGIO ESTADUAL RAFAEL SPINOLA NETO

MEDIO

  *As UEE com menos de 120 alunos e apenas 1 turno de funcionamento não terão Porte definido para fins de designação do quadro diretivo, devendo ser administradas pelas suas respectivas Diretorias regionais.

Salvador (BA), 01 de setembro de 2011

Osvaldo Barreto Filho

Secretário da Educação