A Secretaria da Educação da Bahia iniciou, hoje, a matrícula para ao ano letivo de 2011. O mês de dezembro é destinado exclusivamente para renovação dos alunos que já estudam na rede estadual. O calendário prossegue até o mês de janeiro, quando se inicia a matrícula para alunos egressos das redes municipais e privada, além das movimentações e transferências da própria rede estadual.
Para renovação da matrícula, de 1º a 30 de dezembro, o estudante ou o seu responsável deve se dirigir à sua própria escola para a efetivação. A garantia da renovação acontece para aqueles alunos que mantiveram frequência regular no ano letivo de 2010.
A novidade da Matrícula 2011 fica por conta da realização das matrículas em qualquer escola. A medida visa garantir facilidade, rapidez e comodidade aos estudantes ou responsáveis. A realização da matrícula diretamente nas unidades escolares faz parte da política de fortalecimento da escola e da gestão democrática implantada pela Secretaria da Educação.
A mudança é possível devido ao investimento na implantação do Sistema de Gestão Escolar (SGE), que, dentre as suas funções, centraliza todas as ações ligadas à matrícula, evitando duplicidade ou registros incompletos. Cerca de 4,5 mil profissionais envolvidos, entre técnicos e gestores escolares, receberam treinamento para a operação do sistema. A exceção fica por conta das escolas em localidades remotas, onde ainda não é possível se instalar Internet segura.
Outra novidade para a Matrícula 2011 é o fim do sorteio eletrônico, que era realizado nos colégios Thales de Azevedo, Teixeira de Freitas e Raphael Serravale (na capital) e no Colégio Modelo (Feira de Santana). A exceção na utilização do sorteio eletrônico fica apenas para a Educação Profissional na modalidade subsequente, para aqueles que já concluíram o ensino médio (inscrições abertas até dia 10 de dezembro) e para as escolas conveniadas com a Polícia Militar (inscrições de 3 a 7 de janeiro de 2011).
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Documentação – Para a efetivação da matrícula 2011 são necessários os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou atestado de escolaridade; original e cópia da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade para fins de conferência; original e cópia do comprovante de residência; carteira do SalvadorCard para escolas do município de Salvador e duas fotos 3 x 4 recentes. Para a Educação Profissional, é exigido, ainda, original e cópia do CPF.
| Cronograma da matrícula | |
| Renovação: para os estudantes que permanecerão na mesma escola. | 1º a 30 de dezembro |
| Transferência de concluintes - 4ª e 8ª séries, 5º ano do ensino fundamental: para os estudantes das redes estadual e municipal de ensino, cujas escolas não oferecem a série subsequente. | 18 e 19 de janeiro de 2011 |
| Transferência por interesse próprio: para os estudantes que desejam transferir-se de unidade escolar. | 20 e 21 de janeiro de 2011 |
| Sorteio eletrônico – Inscrição Educação Profissional: Voltado para o estudante que concluiu o ensino médio, oriundo da rede pública de educação. | 29 de novembro a 10 de dezembro de 2010 |
| Matrícula nova: para estudantes candidatos à rede pública estadual de ensino. | Ensino fundamental 24 e 25 de janeiro de 2011 Ensino médio 26 e 27 janeiro de 2011 |
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